Aviso de privacidade

Quem trata seus dados

Código Sul é o nome comercial usado por Alex da Silva Ferreira, pessoa física, em Piúma (Espírito Santo). Ele é o controlador dos dados descritos aqui, ou seja, quem decide como eles são usados.

Para qualquer assunto de privacidade, escreva para [email protected]. Esse é o canal dos titulares de dados: como agente de tratamento de pequeno porte, a Código Sul não indicou encarregado (Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11).

Quais dados tratamos e por quê

Quando você visita o site

O site não tem formulário, não usa cookies próprios e não usa ferramentas de análise de visitas nem de publicidade. Para entregar as páginas e proteger o site contra ataques, a Cloudflare, que fica entre você e o servidor da Código Sul, recebe dados técnicos de cada acesso: endereço IP, data e hora, página pedida e informações do navegador. Ela pode gravar cookies de segurança estritamente necessários, como os que distinguem pessoas de robôs. O servidor da Código Sul não guarda registro próprio desses acessos.

Base legal: legítimo interesse em manter o site no ar e seguro (LGPD, art. 7º, IX).

Quando você entra em contato

Se você escrever para [email protected], tratamos seu endereço de e-mail, seu nome e o que você contar na mensagem, para responder e, se você pedir, preparar uma proposta.

Base legal: procedimentos preliminares a um contrato, a seu pedido (LGPD, art. 7º, V).

Quando você contrata

Para a proposta, o contrato, as cobranças e os documentos fiscais, tratamos os dados de quem contrata e de quem fala em nome do cliente: nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço, e-mail e telefone de contato, além do que for combinado sobre o projeto e os pagamentos. Esses dados são necessários para contratar: sem eles não é possível fazer o contrato nem emitir os documentos fiscais.

Base legal: execução do contrato (LGPD, art. 7º, V) e cumprimento de obrigações legais, como as fiscais (LGPD, art. 7º, II).

Portal do cliente

O portal do cliente ainda não está aberto. Antes de abrir, este aviso ganha uma parte própria sobre os dados de acesso e de uso do portal.

Com quem compartilhamos

A Código Sul não vende dados pessoais nem os usa para publicidade. Os e-mails ficam no servidor de e-mail da própria Código Sul, no Brasil. Compartilhamos só o necessário com:

• Cloudflare, Inc., nos Estados Unidos: entrega e protege o site, como descrito acima.
• Contador, órgãos públicos e Justiça: quando a lei, uma ordem judicial ou a defesa de direitos exigir, como na emissão de documentos fiscais.

Cada fornecedor trata os dados para prestar o serviço contratado pela Código Sul, nos limites do seu contrato, e responde pela segurança do que trata. A Código Sul responde pelas decisões sobre os dados.

Como esses fornecedores ficam nos Estados Unidos, os dados de acesso ao site são transferidos para lá, com a finalidade e pelo tempo descritos neste aviso. Para saber mais sobre essa transferência, escreva para [email protected].

Por quanto tempo guardamos

• Dados de acesso ao site: pela Cloudflare, conforme a política de privacidade dela; a Código Sul não guarda cópia.
• Conversas de contato que não viram contrato: até 6 meses depois da última mensagem.
• Dados do contrato, das cobranças e dos documentos fiscais: até 5 anos depois do fim do contrato ou do último pagamento, o que vier por último, ou mais, se a lei, uma disputa ou uma fiscalização exigir.

Depois desses prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

Como protegemos

O site só abre por conexão cifrada (HTTPS). O servidor e o e-mail ficam em máquina própria, com acesso restrito, e as cópias de segurança são cifradas antes de sair dela.

Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos seus dados a outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos seus dados;
• quando o tratamento depender do seu consentimento: informação sobre a possibilidade de não consentir e suas consequências, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele;
• oposição a um tratamento feito sem consentimento, se ele descumprir a lei.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [email protected]. Podemos pedir informações para confirmar que o pedido é seu. A confirmação e o acesso saem na hora, em formato simplificado, ou em até 15 dias, numa declaração completa (LGPD, art. 19).

Você também pode reclamar à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Mudanças neste aviso

Quando o que tratamos mudar, este aviso é atualizado e a data no topo muda. Veja também os Termos de uso.